{"id":2012,"date":"2022-10-28T15:16:23","date_gmt":"2022-10-28T18:16:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.esteticasdasperiferias.org.br\/2022\/?p=2012"},"modified":"2022-10-28T15:16:23","modified_gmt":"2022-10-28T18:16:23","slug":"passe-livre-mobilizacao-popular-conquista-gratuidade-no-transporte-para-democratizar-o-exercicio-do-direito-e-dever-de-votar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.esteticasdasperiferias.org.br\/2024\/novidades\/passe-livre-mobilizacao-popular-conquista-gratuidade-no-transporte-para-democratizar-o-exercicio-do-direito-e-dever-de-votar\/","title":{"rendered":"Passe Livre: Mobiliza\u00e7\u00e3o popular conquista gratuidade no transporte para democratizar o exerc\u00edcio do direito e dever de votar"},"content":{"rendered":"

\u00c9 inconceb\u00edvel que exercer o direito de votar, custe mais do que pagar a multa para n\u00e3o votar, critica Henrique Frota – Diretor Executivo do Instituto P\u00f3lis e da Abong, um dos grupos que comp\u00f5em a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional \u201cPasse Livre Pela Democracia\u201d.<\/span><\/p>\n

A campanha comemora a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral que permitiu aos\u00a0 munic\u00edpios e o estados oferecerem passe livre no dia 30 de outubro, data do do 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es. At\u00e9 o momento, 24 capitais e quase 200 cidades j\u00e1 anunciaram a gratuidade no transporte p\u00fablico, segundo os dados do movimento.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos transportes municipais, seis estados do Nordeste anunciaram gratuidade para o transporte intermunicipal: Para\u00edba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Par\u00e1, Piau\u00ed e Cear\u00e1. S\u00f3 no Rio\u00a0 Grande do Norte, primeiro a anunciar a medida, nas 24 horas iniciais, foram emitidos 13,5 mil tickets, segundo dados da Transpasse, associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN.<\/span><\/p>\n

Para Frota, n\u00e3o se pode ignorar o quanto a crise econ\u00f4mica e o alto custo de vida tem impactado no dia a dia das fam\u00edlias, principalmente nas de baixa renda. \u201cUma fam\u00edlia com dois adultos gasta, em uma grande cidade, cerca de R$ 17,00\u2026R$ 20,00 para ir e voltar at\u00e9 o seu local de vota\u00e7\u00e3o, \u00e9 um valor que faz falta na hora de comprar o g\u00e1s, pagar uma conta de luz ou comprar comida\u201d, lembra.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo capital, haver\u00e1 passe livre no transporte municipal. De acordo com dados da prefeitura, no primeiro turno,mais de 2,5 milh\u00f5es de passageiros foram transportados pelos \u00f4nibus de S\u00e3o Paulo – 370 mil passageiros a mais do que a m\u00e9dia para um domingo.<\/p>\n

Ap\u00f3s resist\u00eancia, inclusive com uma liminar do Tribunal de Justi\u00e7a determinando que o Estado ofere\u00e7a passe livre no metr\u00f4, trens e \u00f4nibus da CPTM, o governo de S\u00e3o Paulo anunciou que tamb\u00e9m ir\u00e1 oferecer a gratuidade na passagem.<\/p>\n

\u201cFazendo algumas proje\u00e7\u00f5es com base nas pesquisas do perfil dos eleitores, \u00e9 poss\u00edvel projetar que, s\u00f3 na cidade de S\u00e3o Paulo, cerca de 200 mil pessoas se encontram no pre\u00e7o da passagem e na dist\u00e2ncia at\u00e9 o local da vota\u00e7\u00e3o \u00e9 o maior impedimento para votar\u201d, explica Frota sobre a causa da absten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da oferta de passe livre, o Tribunal Eleitoral reafirmou que a eventual redu\u00e7\u00e3o da oferta do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo \u00e9 considerada crime eleitoral, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Direito a acessar direitos<\/strong><\/p>\n

Frota explica que a mobiliza\u00e7\u00e3o sinaliza o quanto o direito de acesso \u00e0 cidade \u00e9 essencial para se acessar outros direitos b\u00e1sicos. \u201c\u00c9 evidente que garantir passe livre \u00e9 essencial para quem n\u00e3o tem o dinheiro da passagem, mas \u00e9 algo que vai estar dispon\u00edvel a todos, ent\u00e3o funciona como um incentivo e tamb\u00e9m como um aprendizado de que o transporte p\u00fablico \u00e9, na verdade, um direito\u201d.<\/span><\/p>\n

A expectativa \u00e9 que essa a\u00e7\u00e3o contribua para o avan\u00e7o das discuss\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o de transporte p\u00fablico gratuito, possibilitando que as pessoas tenham outra compreens\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a ele, entendam que, na verdade, ele \u00e9 um direito que garante o acesso e o exerc\u00edcio de in\u00fameros direitos, n\u00e3o uma mercadoria dispon\u00edvel apenas a quem pode pagar. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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